A contribuição devida ao INSS, calculada sobre a folha de pagamento e sobre remunerações de prestação de serviços, const...

No que se refere a noções básicas de tributos e a tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições, julgue o item a seguir.No caso de imp...

Acerca das obrigações tributárias, julgue o próximo item.Constitui exemplo de obrigação tributária acessória a prestação pecuniária decorrente do impo...

Segundo o CTN, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, prioritariamente,

A respeito de competência tributária, classificação dos tributos e exclusão do crédito tributário, julgue os seguintes itens.Isenção e imunidade, são ...

A respeito de imunidade tributária e isenção fiscal, julgue o item que se segue, à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal e da legislação per...

Pessoa jurídica que se dedica à atividade de compra de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços (facto...

Com base no sistema tributário nacional, que abrange as regras criadas pela Constituição Federal bem como as normas primárias e secundárias que envolv...

No que se refere ao ICMS, assinale a opção correta.

Determinado tributo deveria ter sido lançado no dia 5 de setembro de 2016, uma segunda-feira, mas o contribuinte não providenciou a declaração do débi...

No que se refere a imunidade tributária, isenção, não incidência e princípios tributários, assinale a opção correta.