“De acordo com a Lei nº 8.080/90, as comissões ________________ ter...

A Portaria que formaliza a adesão do Estado do Ceará ao Plano de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle estab...

Afirma-se corretamente que a responsabilidade pelo financiamento das ações e serviços ofertados pelo SUS é apenas

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados, que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvido...

Na composição dos Conselhos de Saúde, as entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde representam qual proporção do total de membros d...

De acordo com o Artigo 200 da Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde, além de outras atribuições, nos termos da lei, o(a)

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, e...