Firmados na obrigação tributária, o sujeito passivo da obrigação pr...

O principio que estabelece que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei; e em matéria das limitações da ...

De acordo com o Código Tributário de Professor Jamil, o sujeito ativo da obrigação tributária é:

É espécie de tributo na classificação da receita orçamentária e tem como fato gerador valorização imobiliária que decorra de obras públicas, contanto ...

Considerados os princípios constitucionais que limitam o poder de tributar, assinale a opção correta:

Levando-se em consideração as normas vigentes a respeito do crédito tributário e do processo judicial tributário, assinale a opção correta:

Sobre fato gerador, domicílio tributário, obrigação tributária e sujeitos da obrigação tributária, é correto afirmar: