Considere que Pedro e Catarina, casados em regime de comunhão universal de bens, tenham decidido constituir sociedade li...

O credor da sociedade tem como garantia a participação societária, ou seja, as quotas ou ações representativas do capital social.

Conforme expressa disposição legal, constitui a cédula de crédito industrial uma promessa de pagamento em dinheiro ou dação de bens imóveis, com garan...

O procedimento de constituição de uma sociedade anônima é dividido em três etapas, a seguir elencadas: a primeira diz respeito às providências prelimi...

Assinale a opção correta com base nas normas sobre liquidação extrajudicial das instituições financeiras.

Em relação aos títulos de crédito, assinale a opção correta.

Em relação aos títulos de crédito, julgue o item a seguir.A cláusula não à ordem é encontrada nos títulos de crédito nominativos emitidos em favor de ...

Acerca dos efeitos da falência sobre os contratos do falido, julgue o item seguinte.Os contratos, sejam unilaterais, sejam bilaterais, resolvem-se com...

A Lei n. o 11.101/2005, que regula as recuperações judicial e extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, se aplicaria

O ato cambiário pelo qual o credor transmite a outrem seus direitos sobre título nominal à ordem é denominado

Julgue o item subsequente, que trata da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacion...