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Considere o seguinte caso hipotético: em 2018, a empresa Super Master Serviços Ltda foi incorporada pela empresa Blaster Terceirização Ltda, passando ...
As isenções representam benefício fiscal que, como consequência, exclui o crédito tributário. Atendendo ao disposto no Código Tributário Nacional, pod...
Representa hipótese de extinção do crédito tributário:
No que se refere à lista de serviços para incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), é correto afirmar que se trata de lista:
A Associação dos Familiares e Amigos dos Vulneráveis de Marília, instituição de assistência social sem fins lucrativos, possui dois imóveis na área ur...
De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, quando se comprove que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, agiu com dolo,...
De acordo com a Lei no 13.701 de 2003, que altera a legislação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, é correto afirmar:
No que respeita à interpretação e integração da legislação tributária, é correto afirmar que
Uma carteira de investimentos composta pela ação A e pela ação B teve rendimento total no mês de R$ 5.428,00. A ação A teve uma alta de 7% no mês, e a...
No que se refere aos fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou...