Acerca das sociedades nacional e estrangeira, bem como da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item segui...

É lícita a emissão de cédula de crédito bancário em favor de instituição domiciliada no exterior, desde que a obrigação esteja sujeita exclusivamente ...

Julgue os próximos itens, relacionados aos títulos de crédito em espécie.Perde o atributo da abstração a nota promissória em cujo corpo haja referênci...

Com fundamento na Lei n.º 11.101/2005, que regula a recuperação judicial e extrajudicial e a falência, julgue os seguintes itens. I A decretação da fa...

Com base nos aspectos gerais do direito de empresa, assinale a opção correta.

Com base na situação hipotética acima apresentada e no que dispõe a legislação a ela aplicável, julgue os itens subsequentes. Conforme a teoria da emp...

De acordo com princípio da abstração, se o título de crédito é posto em circulação, ele se desvincula do negócio jurídico subjacente, do qual se origi...

São classificadas como reserva estatutária a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das açõ...

Julgue o próximo item , relativo ao direito societário.Os juros sobre o capital próprio pagos pela companhia aos debenturistas têm, segundo a jurispru...

A respeito de empreendimentos imobiliários, julgue o item que se segue.A decretação da falência ou da insolvência civil do incorporador deverá atingir...

Empresário individual é pessoa física que exerce pessoalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços. O e...