A Lei nº 8142/90, dispõe, dentre
outros fatores, sobre a participação da
comunidade na gestão do Sistema Único
de Saúde (SUS), respeitando um
importante princípio: O princípio da
Participação Social na gestão do SUS.
Essa participação deve ocorrer de forma
organizada através dos Conselhos e das
Conferências de Saúde, garantidos pela referida lei. Analise a correlação das
colunas A e B, referentes às definições e
atribuições dos Conselhos de Saúde e
Conferências de Saúde:
Coluna A
I. Conselhos de Saúde.
II. Conferências de Saúde.
III. Conferências e Conselhos de Saúde.
Coluna B
( ) órgão colegiado composto por
representantes do governo, prestadores
de serviço, profissionais de saúde e
usuários.
( ) atua na formulação de estratégias e
no controle da execução da política de
saúde na instância correspondente,
inclusive nos aspectos econômicos e
financeiros, cujas decisões serão
homologadas pelo chefe do poder
legalmente constituído em cada esfera do
governo.
( ) A representação dos usuários dos
serviços de saúde será paritária em
relação ao conjunto dos demais
segmentos.
( ) reunir-se-á a cada quatro anos com
a representação dos vários segmentos
sociais, para avaliar a situação de saúde
e propor as diretrizes para a formulação
da política de saúde nos níveis
correspondentes, convocada
ordinariamente pelo Poder Executivo.
( ) terão sua organização e normas de
funcionamento definidas em regimento
próprio, aprovadas por representantes do
governo, prestadores de serviço,
profissionais de saúde e usuários .
Assinale a alternativa que corresponda à
sequência CORRETA da correlação
entre as colunas A e B: