Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200742389Avalie as assertivas abaixo em relação à gratuidade (justiça gratuita) e assistência judiciária e indique a opção corret...1457941200742389Ano: 2018Banca: NBS Organização: Prefeitura de Lagoa Vermelha - RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Partes e ProcuradoresAvalie as assertivas abaixo em relação à gratuidade (justiça gratuita) e assistência judiciária e indique a opção correta:AA existência do direito a gratuidade judiciária, implica na perda do direito a assistência judiciária. BA assistência judiciária é prestada unicamente aos trabalhadores pelo sindicato, desde que estes estejam desempregados ou recebam até dois salários mínimos.CPara ter direito a gratuidade de justiça basta a declaração do advogado na petição inicial. DOs benefícios da assistência gratuita judiciária apenas podem ser requeridos pelo reclamante.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200369107Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em relação aos embargos à execução contra a fazenda pública, existe excesso de execução, exceto quando: