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A respeito dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue o item.A dimensão subjetiva dos direitos fu...

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457941200742452
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 20ª Região (SE)Disciplina: Direitos HumanosTemas: Direito Internacional dos Direitos Humanos | Categorias e Gerações dos Direitos Humanos
A respeito dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue o item.

A  dimensão  subjetiva  dos  direitos  fundamentais  corresponde à sua característica ambivalente de um  dever de tolerância e de abstenção, mas, também, de  atuação positiva por parte do Estado.
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