///
Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Carlos Barbosa - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Sanitário, especificamente sobre Regulamentações do Ministério da Saúde.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 1/2017 do Ministério da Saúde, analise as assertivas sobre a Programação Anual de Saúde (PAS) e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A PAS é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde.
( ) Para estados e municípios, a PAS deverá conter a previsão da transferência intermunicipal de recursos humanos necessários para atender a população adstrita.
( ) Para os estados e municípios, a PAS deverá conter a definição das ações que, no ano específico, garantirão o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas do Plano de Saúde.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: