Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200742734Segundo o Código Tributário Nacional, a responsabilidade do inventariante pelos tributos devidos pelo espólio encontra-s...1457941200742734Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: IPT-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação FiscalSegundo o Código Tributário Nacional, a responsabilidade do inventariante pelos tributos devidos pelo espólio encontra-se sistematizada como responsabilidade Aoriginária. Bde terceiros. Cpor sucessão. Dprópria. Epor substituição. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200265416Direito TributárioSobre o parcelamento do crédito tributário, é correto afirmar queQuestão 457941200480251Direito TributárioÉ correto afirmar a respeito do cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações de compra e venda, segundo a legislação tr...Questão 457941200676340Direito TributárioA medida cautelar fiscal poderá ser requerida contra sujei to passivo de crédito tributário ou não tributário, quando o devedor adota certas condutas...Questão 457941200880253Direito TributárioO Estado de Bela Vista arrecadou o montante de cem milhões de reais pela cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. No qu...Questão 457941200919619Direito TributárioEm relação à Execução Fiscal, dispõe a legislação em vigor:Questão 457941201004242Direito TributárioA cobrança de pedágio pela utilização de uma rodovia federal conservada pelo Poder PúblicoQuestão 457941201280787Direito TributárioA atividade da administração pública que, exercida de forma regular, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de a...Questão 457941201380580Direito TributárioQuando o tributo está relacionado com a descentralização da atividade pública, sendo instituído para o fim de dotar de recursos determinadas entidades...Questão 457941201468661Direito Tributário_______________ utilizam-se para pesquisa da definição, do conteúdo e do alcance de seus institutos, conceitos e formas, mas não para definição dos re...Questão 457941201810657Direito TributárioOs impostos de competência da União são: