Durante o estágio probatório, o servidor terá a sua aptidão e capac...

Josué, servidor público recém-empossado, poderá, além do vencimento, receber as vantagens de indenização, gratificação e adicional. De acordo com a Le...

Em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, os prazos para: interpor pedido de reconsideração; suspensão de servidor que injustificadamente recusar-se a ...

A respeito da Lei nº 9784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, assinale a alternativa correta.

Sobre a Lei nº 8.112/90 e suas alterações, é incorreto afirmar que:

As licitações de obras e serviços só poderão ocorrer se o projeto básico estiver aprovado pela autoridade competente e disponível para análise dos int...

O ingresso no serviço público está sujeito ao atendimento dos termos e condições previstos na legislação. A esse respeito, assinale a alternativa corr...

Tomando por base os atos administrativos mais comuns em nossas estruturas de governo, é correto afirmar que os atos que são opinativos, que esclarecem...

Segundo a lei n° 8.112, de 1990, e suas alterações, são deveres dos servidores:

Considerando a Lei nº 8112/1990 e suas alterações, analise as proposições abaixo. 1) O servidor demitido por valer-se do cargo para lograr proveito pe...

Com base no regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, são deveres do servidor, EXCETO: