De acordo com a Constituição Federal, a Segurid...

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Ano: 2025Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de João Alfredo - PEDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada

De acordo com a Constituição Federal, a Seguridade Social compreende a Saúde, a Previdência e a Assistência Social. Qual dimensão da Assistência Social se destaca quando falamos de benefícios não contributivos, como o BPC e Programas de Transferência de Renda?

Caráter residual, alcançando apenas grupos fora do mercado de trabalho e sem base legal consolidada.

Perspectiva vinculada à previdência, pois demanda contribuições prévias para a obtenção de valores.

Papel de proteção à renda, assegurando subsistência a indivíduos ou famílias que não conseguem se manter sozinhos ou que tenham suporte familiar insuficiente.

Função complementar ao setor de saúde, deixando de constituir políticas de proteção básica ou especial.

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Caráter residual, alcançando apenas grupos fora do mercado de trabalho e sem base legal consolidada.

Perspectiva vinculada à previdência, pois demanda contribuições prévias para a obtenção de valores.

Papel de proteção à renda, assegurando subsistência a indivíduos ou famílias que não conseguem se manter sozinhos ou que tenham suporte familiar insuficiente.

Função complementar ao setor de saúde, deixando de constituir políticas de proteção básica ou especial.

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