Na Lei nº 8.213/1991 – Planos de Benefícios da Previdência Social, ...

Segundo a Lei Municipal nº 547/2007, sobre o Regime próprio de Previdência Social, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, ass...

Em relação a quais são os benefícios da Previdência Social, analisar os itens abaixo: I. Pensão por morte.II. Salário-maternidade.III. Aposentadoria p...

Em conformidade com a Lei nº 8.212/1990, referente à seguridade social, assinalar a alternativa CORRETA:

A respeito da Lei nº 8.212/1991 — Lei Orgânica da Seguridade Social, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apres...

De acordo com o Decreto nº 3.048/1999, a previdência social rege-se, entre outros, pelos seguintes princípios e objetivos: I. Universalidade de partic...

A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relat...

Em conformidade com o Decreto nº 70.235/1972, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, analisar a sentença abaixo:O servidor que verificar a...

Considerando-se o Regime próprio de previdência, sobre a aposentadoria, analisar os itens abaixo:I. Para fins de concessão de aposentaria pelo RPPM é ...

Qual das alternativas abaixo é um benefício ao qual todos os trabalhadores têm direito, devido à contribuição ao INSS?

Sobre a seguridade social, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) A seguridade social ser...