Considerando a Lei n.o 14.133/2021, julgue o item.Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar um edital de licitação ...

Analise as seguintes afirmativas, quanto aos deveres do servidor estabelecidos na Lei nº 8.112/90, e assinale a incorreta.

São agentes políticos

Quanto à evolução da Administração Pública e à gestão de pessoas, julgue o item a seguir.O conceito de agente público exclui a categoria dos agentes p...

Considerando a legislação pertinente, julgue o item no que se refere ao acesso à informação.As informações consideradas imprescindíveis à segurança da...

À luz da Lei n.º 8.429/1992 e de suas alterações, julgue o item.A contratação irregular pela Administração Pública, burlando a regra do concurso públi...

Com base na Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.A omissão do dever de comunicar o impedimento constitui falta grave, para efeitos disciplinares.

Nos processos administrativos, cabe ao administrador público exercer atuação segundo os padrões éticos de probidade, decoro e boa-fé. Assim o fazendo,...

À luz do Decreto Federal nº 11.462/2023, julgue o item seguinte.Nos procedimentos de registro de preços, será adotado o critério de julgamento de meno...

Considerando a natureza jurídica dos conselhos profissionais, julgue o item, com base na jurisprudência do STJ. Na condição de autarquias, os conselho...

De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de ma...