Assinale a alternativa correta, considerando as
disposições do Decreto federal no 4.377, de 13 de
setembro de 2002 que promulga a Convenção sobre
a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação
contra a Mulher, de 1979, e revoga o Decreto no 89.460,
de 20 de março de 1984.
A Com o fim de examinar os progressos alcançados na
aplicação da referida Convenção, será estabelecido
um Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra
a Mulher composto, no momento da entrada em vigor
da Convenção, de quinze e, após sua ratificação ou
adesão pelo vigésimo-quinto Estado-Parte, de trinta e
um peritos
B Com o fim de examinar os progressos alcançados na
aplicação da referida Convenção, será estabelecido
um Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra
a Mulher composto, no momento da entrada em vigor
da Convenção, de dezoito e, após sua ratificação ou
adesão pelo trigésimo-quinto Estado-Parte, de vinte e
três peritos
C Com o fim de examinar os progressos alcançados na
aplicação da referida Convenção, será estabelecido um
Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a
Mulher composto, no momento da entrada em vigor da
Convenção, de cinco e, após sua ratificação ou adesão
pelo décimo-quinto Estado-Parte, de oito peritos
D Com o fim de examinar os progressos alcançados na
aplicação da referida Convenção, será estabelecido um
Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a
Mulher composto, no momento da entrada em vigor da
Convenção, de nove e, após sua ratificação ou adesão
pelo vigésimo-primeiro Estado-Parte, de treze peritos
E Com o fim de examinar os progressos alcançados na
aplicação da referida Convenção, será estabelecido um
Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a
Mulher composto, no momento da entrada em vigor da
Convenção, de três e, após sua ratificação ou adesão
pelo trigésimo-terceiro Estado-Parte, de cinco peritos