Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200743823Sobre a invalidação de um ato administrativo vinculado, praticado por um Secretário Municipal de Salvador no bojo de um ...1457941200743823Ano: 2019Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Salvador - BADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos | Teoria das NulidadesSobre a invalidação de um ato administrativo vinculado, praticado por um Secretário Municipal de Salvador no bojo de um processo administrativo sobre fomento de determinada política pública, é correto afirmar que, em regra, o ato pode ser Ainvalidado e revogado, por questão de mérito e de legalidade, respectivamente, somente pelo próprio Poder Executivo. Binvalidado e revogado por questão de mérito e de legalidade, respectivamente, pelo próprio Poder Executivo e pelo Poder Judiciário. Crevogado, por questão de mérito administrativo, pelo Poder Judiciário, ou anulado, por vício de legalidade, pelo Poder Legislativo. Drevogado e anulado por questão de mérito e legalidade, respectivamente, pelos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Einvalidado, por vício de legalidade, pelo próprio Poder Executivo e pelo Poder Judiciário. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200148362Direito AdministrativoA Lei nº 14.133/2021 inclui as modalidades de licitação listadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941200229803Direito AdministrativoEm matéria de contratos administrativos, de acordo com as disposições da Lei nº 8.666/93 e com os ensinamentos da doutrina de Direito Administrativo, ...Questão 457941200266065Direito AdministrativoEm razão de aposentadorias e falecimentos de servidores públicos ocupantes do cargo de provimento efetivo de professor, o que colocou em risco a manut...Questão 457941200664769Direito AdministrativoAntônio, servidor público estável ocupante de cargo efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, foi demitido após processo administ...Questão 457941201048823Direito AdministrativoJoana, servidora pública ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo ‐ Policial Legislativo do Senado Federal, está atuando na condução de determ...Questão 457941201519073Direito AdministrativoA Administração Pública, em âmbito federal, pretende publicar edital de licitação para a celebração de futuro contrato administrativo, tendo como obje...Questão 457941201547485Direito AdministrativoAs alternativas a seguir apresentam exemplos de contratos administrativos à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941201586232Direito AdministrativoConsiderando as peculiaridades delimitadas na Lei nº 9.784/99 com relação à motivação dos atos administrativos, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201652020Direito AdministrativoNo exercício de suas atribuições em cargo efetivo do Município Sigma, que não possui legislação própria acerca de processo administrativo, Joana foi i...Questão 457941201678759Direito AdministrativoPara atender um clamor da população, com vistas a proteger o patrimônio histórico e artístico local, o Município Utopia fez publicar uma lei que deter...