Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200743954A Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, também conhecida como uma das leis do SUS, Dispõe sobre dois conceitos: o primei...1457941200743954Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Sete Barras - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)A Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, também conhecida como uma das leis do SUS, Dispõe sobre dois conceitos: o primeiro, a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Qual o segundo? ADispõe sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.BDispõe sobre a Criação do Programa de Saúde da Família e dá outras providências. CDispõe sobre a Criação do Ministério da Saúde e dá outras providências.DDispõe sobre a Criação dos Centros de Atenção Psicossocial e dá outras providências.EDispõe sobre a garantia do atendimento integral da população e dá outras providências.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200123467Direito SanitárioDe acordo com o artigo 13 do Decreto n. 7.508/2011, para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços do SUS, c...Questão 457941200331660Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal n° 8.080/1990, analise o trecho abaixo: “Entende-se por ___________ o conjunto articulado de ações, em todos os níveis de ...Questão 457941200837069Direito SanitárioAcerca da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, analise os itens a seguir. Compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária: I...Questão 457941201164350Direito SanitárioDe acordo a Lei n° 8.080/1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serv...Questão 457941201506451Direito SanitárioA Resolução RDC n. 216, de 15 de setembro de 2004, dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Dentre as determina...Questão 457941201732198Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): A...Questão 457941201733201Direito SanitárioAnalise os itens abaixo de acordo com a Lei e 8.142/1990. Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como: I - despesas de custeio e ...Questão 457941201843865Direito SanitárioDe acordo com as legislações do Sistema Único de Saúde (SUS), o que é vigilância epidemiológica?Questão 457941202029484Direito SanitárioLeia: É espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e s...Questão 457941202086134Direito SanitárioA saúde é um direito a cidadania que abrange todas as pessoas e é um dever do Estado garantir este direito, sendo que o acesso às ações e serviços dev...