///
Acerca dessa lei hipotética, julgue o item seguinte.De acordo com o Supremo Tribunal Federal, o art. 2.° da lei em apreço é inconstitucional, visto qu...
Com relação às contribuições, julgue o item subsequente.As contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas e as contribuições de ...
Lei municipal antecipou a data de recolhimento da taxa de coleta de lixo do dia dez para o dia sete do mês seguinte ao do fato gerador. Nessa situação...
Julgue o seguinte item com base nas normas gerais de direito tributário.A moratória e a concessão de medida liminar em mandado de segurança são casos ...
Os convênios de natureza tributária relativos ao ICMS
No que se refere ao estabelecimento para fins de cobrança do ICMS, assinale a opção correta.
Com base na Lei Complementar n.º 105/2001, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras, julgue o seguinte item.Cabe ao Poder E...
Em relação aos institutos da imunidade tributária, da anistia e da isenção, assinale a opção correta.
A respeito da competência tributária e do conceito e da classificação dos tributos, julgue o item a seguir.Os impostos são tributos não vinculados cuj...
Com relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o item subsequente. A contribuição para o financiamento da seg...