De acordo com o artigo 16 do Estatuto da Criança e...

Q: De acordo com o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que são direitos à liberdade assegurados às crianças e adolescentes:

A) O direito à liberdade abrange apenas a opinião e expressão e o brincar, sem a participação em espaços públicos ou a prática esportiva. | B) O direito à liberdade refere-se exclusivamente à busca de refúgio e orientação, sem envolver atividades recreativas ou participação política. | C) O ir e vir em logradouros públicos e espaços comunitários, a opinião e expressão, a crença e culto religioso, o brincar e praticar esportes, a participação na vida familiar e comunitária sem discriminação, a participação na vida política, e o direito de buscar refúgio, auxílio e orientação. | D) O direito à liberdade inclui apenas a participação na vida familiar, sem direito à crença religiosa ou participação política. | E) O direito à liberdade no ECA trata somente da crença religiosa e da participação em espaços comunitários, sem incluir o brincar ou praticar esportes.

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Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Mafra - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

De acordo com o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que são direitos à liberdade assegurados às crianças e adolescentes:

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