Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200744243No que diz respeito aos critérios de adoção, em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolesce...1457941200744243Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteNo que diz respeito aos critérios de adoção, em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar alternativa INCORRETA.AÉ liberada a adoção por procuração. BO adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.CEm caso de conflito entre direitos e interesses do adotando e de outras pessoas, inclusive seus pais biológicos, devem prevalecer os direitos e os interesses do adotando. DA adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126330Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:Questão 457941200385837Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou encarregados de cuidar de crianças ...Questão 457941200866806Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 12.852/2013 − Estatuto da Juventude, as políticas públicas de juventude são regidas pelos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941201085363Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca da prática de ato infracional, segundo a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar os itens abaixo: I. Considera-se at...Questão 457941201188824Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Maria é professora da 2ª série da Rede Municipal de Ensino. Um de seus alunos contou que sua madrasta havia causado queimaduras em sua mão esquerda co...Questão 457941201303531Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a Lei nº 8. 069/1990 - ECA, com relação ao direito à vida e à saúde, analisar os itens abaixo: I. Incumbe ao poder público proporcionar assistên...Questão 457941201355405Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser...Questão 457941201486904Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o ato infracional cometido por adolescentes e as medidas socioeducativas, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) traduz a intenção de resp...Questão 457941201551713Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequê...Questão 457941201878756Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 12.594/2012 − Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, as medidas socioeducativas têm por objetivos: I. Não responsabili...