///
Nos termos da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto Da Criança e Do Adolescente), o adolescente civilmente identificado
Em se tratando do exercício profissional nos casos de adoção, o assistente social intervém diretamente nessa processualidade. Atua junto às famílias d...
Sobre os procedimentos da Justiça da Infância e da Juventude, é correto afirmar:
O conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é fundamental para a atuação do profissional de psicologia em todos os âmbitos. De acordo...
Assinale a alternativa incorreta sobre a adoção de criança e de adolescente.
O ECA estabelece a profissionalização como uma garantia ao adolescente, desde que respeitada sua condição peculiar de desenvolvimento. O direito à pro...
De acordo com ECA, na subseção IV, que versa sobre adoção de criança e de adolescente, o parágrafo terceiro do art. 42 determina que o adotante há de ...
A Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância passou a ser conhecida como o “Marco Legal da ...
Nos termos da Lei n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que:
Com relação aos Atos Infracionais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que