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O Artigo 198 da Constituição Federal de 1988 determinou que a sociedade participasse da gestão do SUS, na construção das decisões e no acompanhamento ...
Analise as afirmativas considerando a Lei Orgânica da Saúde nº 8.142/1990. I. A lei reconhece como fatores determinantes e condicionantes da saúde, en...
De acordo com a Lei nº 8.080/90, nas situações em que o SUS não conseguir garantir a cobertura assistencial dos serviços de saúde à população de deter...
Acerca dos objetivos do SUS enumerados pela Lei nº 8.080/90,assinale a alternativa correta.
Segundo a Lei nº 9.965/2000, qual é o outro profissional além do médico que pode emitir receitas de esteroides ou peptídeos anabolizantes para uso hum...
“A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.” (Art. 2º da Lei nº 8.080...
A Resolução CNS nº 553, de 9 de agosto de 2017, estabelece princípios e diretrizes fundamentais para os direitos e deveres da pessoa usuária da saúde ...
Em relação à participação da iniciativa privada na assistência à saúde pública, é INCORRETO afirmar que:
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado com base nos princípios e diretrizes estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado por leg...
Em relação à incidência da tuberculose citada no texto é correto afirmar que em 2014: