Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200745164O imposto sobre a transmissão “InterVivos” de Bens Imóveis e Direitos a eles Relativos (ITBI) é de competência do Municí...1457941200745164Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Ibiraçu - ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | ImpostosO imposto sobre a transmissão “InterVivos” de Bens Imóveis e Direitos a eles Relativos (ITBI) é de competência do Município. O imposto citado incide sobre os seguintes itens, EXCETO:AOs compromissos de promessas de compra e venda de imóveis, sem cláusulas de arrependimento, ou a cessão de direitos dele decorrentes.BO uso, o usufruto e a habitação.CA desincorporação do patrimônio da pessoa jurídica, quando reverter aos alienantes.DA dação em pagamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054163Direito TributárioSobre os tributos, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200720666Direito TributárioAcerca da repartição de receitas tributárias, é correto afirmar:Questão 457941200925857Direito TributárioDe acordo com o a Lei nº 5.172/1.966 (Código Tributário Nacional), um dos elementos da obrigação tributária é a sujeição ativa. De acordo com a defini...Questão 457941201228044Direito TributárioNo negócio jurídico constituído por: 1. mútuo bancário para compra de imóvel, 2. compra e venda de imóvel com o produto do mútuo bancário e 3. alienaç...Questão 457941201356996Direito TributárioÉ permitido à União instituir imposto sobreQuestão 457941201385558Direito TributárioO pagamento é modalidade de extinção do crédito tributário. Sobre a sua regulamentação e a do pagamento indevido presentes no Código Tributário Nacion...Questão 457941201402071Direito TributárioConsiderando a fiscalização tributária, inserida no Título da “Administração Tributária” do Código Tributário Nacional, é correto afirmar queQuestão 457941201476440Direito TributárioSão causas de extinção do crédito tributário previstos no Código Tributário Nacional, EXCETO:Questão 457941201717836Direito TributárioTodas as hipóteses referidas nas alternativas a seguir refletem hipótese de imunidade tributária. Assinale aquela que contemple imunidade subjetiva e ...Questão 457941201779808Direito TributárioO Código Tributário Nacional – CTN, em seu capítulo V, do título II, do Livro Segundo, trata a responsabilidade tributária. Levando-se em conta o que ...