Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Sanitário/
  4. Questão 457941200745410

No que se refere ao Art. 199 da Constituição Federal, sobre a assistência à saúde e a iniciativa privada, registre V, pa...

1

457941200745410
Ano: 2025Banca: IDCAPOrganização: SESA-BADisciplina: Direito SanitárioTemas: Fundamentos Constitucionais
No que se refere ao Art. 199 da Constituição Federal, sobre a assistência à saúde e a iniciativa privada, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:


(__)É permitido a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

(__)É obrigatória a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.

(__)As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.


Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200016983Direito Sanitário

Considerando a evolução histórica da vigilância sanitária no Brasil, qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre o papel do Estado na regulamenta...

#Regulação Sanitária
Questão 457941200304243Direito Sanitário

A União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, o montante correspondente ao valor empenhado no exercício financeiro anterior, ap...

#Fundamentos Constitucionais
Questão 457941200548235Direito Sanitário

As ações desenvolvidas pelas autoridades sanitárias com vistas à aprovação de projetos arquitetônicos, ao monitoramento da qualidade dos produtos para...

#Histórico e Funções da Vigilância Sanitária#Regulação Sanitária
Questão 457941201025003Direito Sanitário

A Lei Orgânica da Saúde (Lei Federal nº 8.080/90), estabeleceu as bases para o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, com princípios de universalidad...

#Sistema Único de Saúde (SUS)
Questão 457941201161865Direito Sanitário

"O monitoramento da qualidade da água pode ser definido como procedimento programado de amostragem, mensuração e subsequente registro de diversas cara...

#Sistema Único de Saúde (SUS)#Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS
Questão 457941201256818Direito Sanitário

No âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, é competência da União:

#Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA
Questão 457941201397033Direito Sanitário

A Conferência de Saúde, instância colegiada do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsto na Lei nº 8.142/1990, reunir-se-á a cada_____com a repr...

#Sistema Único de Saúde (SUS)
Questão 457941201489917Direito Sanitário

São unidades notificadoras aptas a receber formulários de Declaração de Óbito, EXCETO:

#Sistema Único de Saúde (SUS)#Saúde Coletiva
Questão 457941201632139Direito Sanitário

A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde consiste em um documento do Ministério da Saúde que define os direitos e deveres dos cidadãos ao buscar ate...

#Sistema Único de Saúde (SUS)
Questão 457941201704733Direito Sanitário

Com base no que compete à direção nacional do Sistema Único de Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, qual a alternativa CORR...

#Sistema Único de Saúde (SUS)

Continue estudando

Mais questões de Direito SanitárioQuestões sobre Fundamentos ConstitucionaisQuestões do IDCAP