Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200745431O processo de municipalização da saúde e a transferência de recursos do fundo nacional para os fundos estaduais e munici...1457941200745431Ano: 2016Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)O processo de municipalização da saúde e a transferência de recursos do fundo nacional para os fundos estaduais e municipais estão diretamente relacionados com o seguinte princípio do SUS: Adescentralização.Bregionalização.Cintegralidade.Dequidade.Ehierarquização. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200168886Direito SanitárioA quem se aplica o Regulamento Técnico para o gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, disposto na Resolução 306/2004?Questão 457941200179685Direito SanitárioA Lei nº 12.466/2011 reconhece como foros de negociação e pactuação entre os gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS...Questão 457941200296194Direito SanitárioAssinale a alternativa que apresenta um dos objetivos da Política Federal de Saneamento Básico, previsto no Art. 49 da Lei nº 11.445/2007.Questão 457941200540266Direito SanitárioDe acordo com o Art. 22 da Lei nº 8080/1990, na prestação de serviços privados de assistência à saúde, quais diretrizes devem ser observadas?Questão 457941200932724Direito SanitárioAs ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), tratada pela Lei ...Questão 457941200978144Direito SanitárioNo Conselho de Saúde o segmento dos usuários deve ser paritário com os demais segmentos. Isso quer dizer que:Questão 457941201040112Direito SanitárioA Política Nacional de Humanização (PNH) é uma política pública no SUS voltada para ativação de dispositivos que favoreçam ações de humanização no âmb...Questão 457941201242537Direito SanitárioUma das exigências aos Municípios, Estados e Distrito Federal para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) é que estes contem com:Questão 457941201758929Direito SanitárioSegundo o Art. 20, da Lei 8080/90, os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais ...Questão 457941202054463Direito SanitárioSegundo a Constituição Federal, ao SUS compete: I. executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador. II...