Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200745494Conforme dispõe o regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990), durante a fase de instruçã...1457941200745494Ano: 2017Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: IF-RNDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Responsabilidades do ServidorConforme dispõe o regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990), durante a fase de instrução do inquérito administrativo, ocorreAa elaboração de parecer conclusivo, opinando pela inocência ou responsabili dade do servidor.Ba coleta de provas, a inquirição de testemunhas e o interrogatório do servidor. Ca decisão pela autoridade competente, no prazo de vinte dias a partir do recebimento do processo. Da apresentação de defesa escrita pelo servidor no prazo de dez dias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061503Direito AdministrativoA lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/99) estabelece os deveres do administrado perante ...Questão 457941200222384Direito AdministrativoSegundo as disposições da lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/99), os interessados serão...Questão 457941200247261Direito AdministrativoNos termos da lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/99), os prazos começam a correr a part...Questão 457941200569484Direito AdministrativoSegundo as normas estatuídas no regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90), o auxílio-funeral é devido à família do serv...Questão 457941200736977Direito AdministrativoQuanto aos princípios da administração pública e à possível violação destes por parte do prefeito, é correto afirmar:Questão 457941200991546Direito AdministrativoO Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90) prevê a possibilidade de afastamento preventivo do cargo no decorrer do pro...Questão 457941201257107Direito AdministrativoNos termos do que expressamente dispõe a Lei nº 8.112/90, analise os itens a seguir, referentes à remoção de servidor. I Remoção é o deslocamento do s...Questão 457941201464025Direito AdministrativoUm grupo de servidores públicos federais leva à sua entidade sindical uma série de dúvidas acerca das formas de provimento derivado. A Lei nº 8.112/90...Questão 457941201645269Direito AdministrativoJosias é servidor público federal e foi transferido para um setor que trata de questões relativas ao provimento. Ao se atualizar acerca das disposiçõe...Questão 457941201747513Direito AdministrativoDe acordo com a Lei 8.112/1990 e suas alterações posteriores, "remoção" significa: