No documento Marcos Político-Legais da Educação
Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Brasil,
2010), lê-se que a Política Nacional de Educação
Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem
como objetivo o acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes público-alvo da educação especial
nas escolas regulares.
De acordo com o referido documento, para promover
respostas às necessidades desses alunos, entre outras
ações, é preciso garantir a