Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941200746008De acordo com a Lei n.º 2.200/1997 do estado do Amapá, a movimentação de servidor entre unidades administrativas situada...1457941200746008Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-APDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normativas do Ministério Público do Amapá | Lei nº 2.200/2017 - Plano de Carreiras e CargosDe acordo com a Lei n.º 2.200/1997 do estado do Amapá, a movimentação de servidor entre unidades administrativas situadas na mesma comarca é denominada Arelotação.Bremoção.Cdisposição.Dcedência.Elotação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200177288Legislação do Ministério PúblicoDecidir sobre o vitaliciamento de membro do Ministério Público é atribuição doQuestão 457941200225948Legislação do Ministério PúblicoJulgue o item que se segue, de acordo com o disposto na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado ...Questão 457941200627199Legislação do Ministério PúblicoCom relação à Lei Orgânica do MPU, bem como às funções, aos princípios institucionais e à autonomia funcional e administrativa do Ministério Público (...Questão 457941200637599Legislação do Ministério PúblicoCom relação ao MPU e aos Ministérios Públicos dos entes federados, julgue o próximo item. Cabe ao procurador-geral da República apresentar a proposta ...Questão 457941201029202Legislação do Ministério PúblicoCom relação aos procuradores-gerais, julgue o próximo item.A destituição do procurador-geral de justiça do Distrito Federal e territórios exige a deli...Questão 457941201110629Legislação do Ministério PúblicoNo âmbito do Ministério Público do Estado do Amapá, a promoção de arquivamento de inquérito civil será apreciadaQuestão 457941201214183Legislação do Ministério PúblicoSegundo a Lei Complementar n.º 79/2013 do estado do Amapá, uma das funções institucionais do MPAP éQuestão 457941201491802Legislação do Ministério PúblicoAs funções eleitorais do Ministério Público Federal perante os juízes e juntas eleitorais serão exercidas pelo promotor eleitoral.Questão 457941201698190Legislação do Ministério PúblicoCom base no Ato n.º 486/2017/CPJ, que estabelece as diretrizes para a proposta de fixação de atribuições às promotorias de justiça e especifica as áre...Questão 457941201937677Legislação do Ministério PúblicoJulgue o item seguinte, a respeito da Portaria PGR/MPU n.º 98/2017 — Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União (MPU) e da Escola Sup...