Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941201110629No âmbito do Ministério Público do Estado do Amapá, a promoção de arquivamento de inquérito civil será apreciada1457941201110629Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-APDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normativas do Ministério Público do Amapá | Lei Complementar nº 09/1994 - Lei Orgânica (Revogada)No âmbito do Ministério Público do Estado do Amapá, a promoção de arquivamento de inquérito civil será apreciadaApelo Colégio de Procuradores. Bpela Corregedoria. Cpelo Conselho Superior. Dpelo procurador-geral de justiça do estado. Epela Câmara de Coordenação e Revisão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080887Legislação do Ministério PúblicoCom base na Lei Complementar estadual n.º 25/1998, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás, julgue o item a seguir. S...Questão 457941200497978Legislação do Ministério PúblicoNa defesa dos direitos constitucionais do cidadão, o procurador-geral da República representa ao poder competente para a promoção da responsabilidade ...Questão 457941200553066Legislação do Ministério PúblicoLevando em consideração as regras estabelecidas na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Acre, assinale a opção correta.Questão 457941200651415Legislação do Ministério PúblicoO prazo para a posse dos promotores de justiça substitutos do estado do Amazonas, após a publicação do ato de nomeação, é deQuestão 457941200816929Legislação do Ministério PúblicoNo exercício de sua autonomia funcional, administrativa e financeira, cabe ao MPU propor ao Poder Legislativo a criação e a extinção de seus cargos, a...Questão 457941200965801Legislação do Ministério PúblicoAs funções institucionais do MPU definidas pela Constituição Federal são enumeradas de modo taxativo.Questão 457941201029202Legislação do Ministério PúblicoCom relação aos procuradores-gerais, julgue o próximo item.A destituição do procurador-geral de justiça do Distrito Federal e territórios exige a deli...Questão 457941201337033Legislação do Ministério PúblicoA estrutura completa do MPU é constituída por: Ministério Público Federal e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Questão 457941201426141Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com as normas previstas na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, julgue o item que se segue.Compete ao procurador-geral de justiça aj...Questão 457941201535545Legislação do Ministério PúblicoA respeito das funções do MPU e das garantias de seus membros, julgue o item que se segue. A promoção de membros do MPU ocorre por antiguidade ou mere...