///
Pelo princípio da indivisibilidade, há possibilidade de um procurador substituir outro no exercício de suas funções.
No que diz respeito aos membros do MPU e às funções exclusivas e concorrentes do MP, julgue o item subsequente.Se a exploração de atividade econômica ...
Relativamente ao MPU, julgue os itens a seguir.O procurador-geral de justiça do Distrito Federal (DF) poderá ser destituído antes do término do seu ma...
A respeito da competência do Ministério Público Federal, assinale a assertiva incorreta.
Levando em consideração as regras estabelecidas na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Acre, assinale a opção correta.
A respeito das funções do MPU e das garantias de seus membros, julgue os itens que se seguem.Compete ao colégio de procuradores da República elaborar,...
Segundo a Lei n. 8.625/1993, que institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, a revisão do inquérito civil cabe ao
Cabe ao governador do Distrito Federal nomear e empossar o procurador- geral de justiça do Distrito Federal e Territórios.
Com base na Lei Complementar Estadual n.º 8/1983, um membro do MP do estado do Acre só perderá seu cargo se condenado por crime.
O corregedor-geral do MP é membro nato do Conselho Superior do Ministério Público e, entre suas atribuições institucionais, encontra-se a competência ...