Um consumidor promove ação contra o comerciante...

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Ano: 2015Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Responsabilidade Civil por Defeito do Produto | Tutela Jurídica do Consumidor | Componentes da Relação de Consumo | Parte Fornecedora | Parte Consumidora | Proteção Jurídica do Consumidor | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Um consumidor promove ação contra o comerciante e o fabricante de um produto durável, alegando ter sofrido danos por conta de suposto fato do produto. Tratava-se de produto não perecível, vendido pelo comerciante alguns meses antes, com identificação clara do fabricante. Ao sanear o processo, deve o magistrado

manter ambos, comerciante e fabricante, no polo passivo, uma vez que esses, em tese, respondem solidariamente por fatos do produto, podendo o comerciante, em ação de regresso posterior contra o fabricante, recuperar o que vier eventualmente a pagar ao consumidor.

manter no polo passivo o fabricante, mas não o comerciante, que não é parte passiva legítima para responder tal ação.

manter ambos, comerciante e fabricante, no polo passivo, uma vez que esses, em tese, respondem solidariamente por fatos do produto, não podendo o comerciante, em ação de regresso posterior contra o fabricante, recuperar o que vier eventualmente a pagar ao consumidor.

manter no polo passivo o comerciante, mas não o fabricante, que não é parte passiva legítima para responder tal ação.

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manter no polo passivo o fabricante, mas não o comerciante, que não é parte passiva legítima para responder tal ação.

manter no polo passivo o comerciante, mas não o fabricante, que não é parte passiva legítima para responder tal ação.

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Um consumidor promove ação contra o comerciante e o fabricante de um produto durável, alegando ter sofrido danos por con...

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