Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200746463A definição de que trata a Lei n° 14.133/2021, Lei de licitações e contratos administrativos, que permite inferir que o ...1457941200746463Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021 | Licitações e Lei nº 14.133/2021A definição de que trata a Lei n° 14.133/2021, Lei de licitações e contratos administrativos, que permite inferir que o trabalho de um profissional ou de uma empresa é essencial e reconhecidamente adequado à plena satisfação do objeto do contrato éAnotória especialização.Bcritérios de medição.Cdescrição da solução.Drequisitos da contratação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043678Direito AdministrativoO Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE – RLC, ao definir os princípios, estabelece que o contrato cujo objeto é a prestação de s...Questão 457941200367287Direito AdministrativoNo tocante às regras deontológicas no serviço público federal, é manifestação de quebra do princípio da impessoalidadeQuestão 457941200425971Direito AdministrativoAplicam-se às licitações e contratos os artigos 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empres...Questão 457941200489010Direito AdministrativoUm agente público, durante uma licitação municipal, resolveu pela contratação de um prestador de serviços utilizando-se apenas de critérios subjetivos...Questão 457941200681746Direito AdministrativoLeia o texto a seguir. Esse dever impõe ao agente público o desempenho de suas atribuições sob pautas que indicam atitudes retas, leais, justas e hone...Questão 457941201009455Direito AdministrativoDe acordo com a dogmática do direito administrativo, a situação de fato e de direito que gera a vontade do agente público que pratica ato administrati...Questão 457941201352224Direito AdministrativoEm determinadas situações, o órgão requisitante pode precisar de apoio técnico para esclarecer aspectos específicos de um processo licitatório, contri...Questão 457941201505600Direito AdministrativoSão elementos discricionários dos atos administrativosQuestão 457941201543019Direito AdministrativoNos termos da Lei nº 8.429/1992, a autoridade judicial competente poderá determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo, do emprego ...Questão 457941202057068Direito AdministrativoNo tocante à responsabilidade extracontratual do Estado, considerando o arcabouço doutrinário e a normatização da CRFB/1988,