De acordo com as regras estabelecidas na Lei Orgânica do TCE/RJ e no Regimento Interno do TCE/RJ, julgue o próximo item,...

Acerca dos instrumentos de fiscalização previstos no Regimento Interno do TCDF, julgue o item a seguir. Acompanhamento é o instrumento de fiscalização...

O órgão responsável pelo regime próprio de previdência social (RPPS) de um município catarinense foi comunicado acerca de cautelar proferida em sede d...

Considerando as normas e os princípios do direito processual de contas aplicáveis ao TCDF, julgue o item a seguir.Compete ao TCDF apreciar o registro ...

Com relação à investidura em função gratificada no TCE/ES, assinale a opção correta.

No que concerne à responsabilidade do administrador público, julgue o item que se segue.Tomada de contas especial só deve ser adotada pelo administrad...

É obrigação do servidor do TCU estabelecer interlocução livre com colegas e(ou) superiores para discutir aspectos controversos em instrução processual...

Acerca dos processos de registro de atos de pessoal do TCM/PA, julgue os próximos itens. I Estão sujeitos ao exame de legalidade, para fins de registr...

Considerando o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), julgue o item que se segue.O presidente, o vice-president...

De acordo com os dispositivos da Lei Orgânica do TCE/RO, julgue o item a seguir.Em consonância com o princípio da legalidade, compete ao TCE/RO apreci...

Acerca do termo de ajustamento de gestão (TAG) do TCM/PA, julgue os itens subsequentes. I A assinatura do TAG somente é permitida para o equacionament...