A aquisição de um equipamento que só pode ser fornecido por um determinado produtor exclusivo é realizada por

Julgue o item abaixo, de acordo com o que dispõe a Lei n.º 8.666/1993 sobre contratos e sanções administrativas.Celebrado o contrato com a administraç...

Paulo ocupa seu primeiro cargo público em uma autarquia federal. Tendo entrado em exercício há apenas vinte dias, ele ainda não é estável, estando em ...

Caso um particular concorra para frustrar a licitude de procedimento licitatório, restará caracterizado ato de improbidade administrativa que causa le...

Acerca dos agentes públicos, julgue os itens que se seguem. Segundo entendimento do STJ, o servidor público federal tem direito de ser removido a pedi...

Acerca de organização administrativa, julgue o item que se segue.A redistribuição de cargos entre órgãos, assim como o remanejamento de órgãos, cabe à...

No que diz respeito à rescisão de contrato administrativo, ao tombamento e à responsabilidade do Estado, julgue o próximo item.A teoria do risco admin...

Em relação ao conceito de serviço público, ao regime jurídico da concessão, da permissão e da autorização e às parcerias público- privadas, assinale a...

Com relação à disciplina da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre prestação de contas, julgue o item a seguir.Nas diversas esferas de governo, as prest...

No que diz respeito à prestação de serviço público ofertado por concessionária ou permissionária, à interrupção do serviço e ao princípio da continuid...

A Constituição Federal de 1988 impõe à administração pública obediência aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiê...