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No que diz respeito à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item a seguir. Para efeito de concessã...
Com relação à origem e à evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil, julgue o item abaixo.O seguro-desemprego veio previsto pela primeira vez...
Com relação à inscrição no RGPS e à acumulação de benefícios previdenciários, julgue o item subsecutivo.Considere-se que Ana, servidora pública efetiv...
De acordo com entendimento da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, para fins de aposentadoria especial, ...
Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue.Entre os principais marcos legislativos referentes à seguridade social incluem-se a edição do ...
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal acerca do direito previdenciário, assinale a opção corret...
Julgue o próximo item, relativos à organização, aos princípios e ao custeio da seguridade social.Por força da regra da contrapartida, os benefícios e ...
Com base nas normas que regem a seguridade social, julgue os itens subsequentes. O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), órgão superior de d...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, relativos à seguridade social. A seguridade social tem por objetivos a universal...
Julgue o item subsequente, em relação aos tipos de planos de benefícios que podem ser oferecidos por entidades de previdência complementar. No plano d...