///
É causa atenuante da responsabilidade civil do Estado:
Em regular diligência de vistoria, a equipe municipal do setor de saúde pública verificou, em uma grande fábrica de laticínios, que estavam sendo util...
O Poder de Polícia atribuído à Administração pública para o bom desempenho de suas atribuições
Os bens públicos classificados como dominicais
Sandro foi aprovado em concurso público e, como requisito para a posse, foi exigida a apresentação de certidão de antecedentes criminais. Ocorre que r...
O estágio probatório é condição para a estabilidade do servidor público, que
Considere hipoteticamente que João, servidor público federal cujo vínculo é regido pela Lei n° 8.112/90, foi promovido na sua carreira após 10 anos de...
Quanto à classificação dos órgãos públicos, considere as seguintes assertivas: I. Órgãos públicos “locais” são aqueles que atuam sobre uma parte do te...
Uma empresa concessionária de gás encanado, ao realizar perfurações no subterrâneo de uma rua, situada em área urbana, descobre um veio aurífero. O ve...
Considere a seguinte afirmação, acerca da classificação dos órgãos públicos:São os que se localizam na cúpula da Administração, subordinados diretamen...