Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200747189O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Contudo, ...1457941200747189Ano: 2019Banca: IADESOrganização: CRN - 3ª Região (SP e MS)Disciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária dos Templos Religiosos | Imunidades Tributárias ConstitucionaisO sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Contudo, há sujeitos passivos imunes aos impostos. Assinale a alternativa que indica tais sujeitos. APessoas jurídicas falidas BPessoas jurídicas com fins lucrativos CPessoas físicas idosas sem problemas de saúde DPessoas físicas portadoras de deficiência física ETemplos de qualquer cultoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200234786Direito TributárioA denúncia espontânea está prevista no Código Tributário Nacional; por meio dela, o devedor, antes que o Fisco instaure contra ele qualquer procedimen...Questão 457941200306414Direito TributárioDiante da tese de que as anuidades arrecadadas pelos conselhos de fiscalização profissional têm natureza jurídica de contribuição social, é correto af...Questão 457941200310889Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 6.830/1980, a Lei de Execução Fiscal, e o devido processo subjacente dessa lei, segundo a orientação jurisprudencial prevalecen...Questão 457941200728163Direito TributárioA atividade fiscalizatória da administração tributária é exercida dentro de critérios legalmente fixados. Acerca dessa atividade, assinale a alternati...Questão 457941200839701Direito TributárioNo que tange ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da execução fiscal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200843387Direito TributárioAcerca do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN ou ISS), assinale a alternativa correta.Questão 457941200859131Direito TributárioO tributo cobrado em razão do exercício regular do poder de polícia denomina-seQuestão 457941201782327Direito TributárioConsidere hipoteticamente que determinado fabricante de bebidas, a quem a lei atribuiu a condição de substituto tributário, efetuou uma venda a um com...Questão 457941201811978Direito TributárioOs impostos que integram o Sistema Tributário Nacional possuem características e elementos próprios que os diferenciam uns dos outros. Nesse contexto,...Questão 457941201980522Direito TributárioSobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale a alternativa correta