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Com relação à autonomia, aos princípios institucionais e à competência dos órgãos da DPE/RS, julgue o item subsequente. Nos termos da Lei Complementar...
Acerca das garantias conferidas aos defensores públicos estaduais, assinale a opção correta de acordo com a Lei Complementar n.º 80/1994 e suas altera...
No que se refere à Defensoria Pública e à organização da Defensoria Pública da União, julgue o item seguinte.O Corregedor-Geral da Defensoria Pública ...
Acerca da organização da Defensoria Pública da União (DPU), julgue o item que se segue.Os defensores públicos da União, mediante voto direto, secreto,...
João é o único DP em exercício em uma comarca do interior do estado X. Celso, sobrinho da esposa de João, foi preso em flagrante na referida comarca e...
De acordo com a Lei Complementar n.° 80/1994, julgue os itens que se seguem.Cabe ao DPG, membro nato do Conselho Superior da DP/DF, aplicar a pena de ...
As prerrogativas e garantias deferidas aos defensores públicos (DPs) da União incluem
A respeito da Defensoria Pública (DP), julgue o item a seguir, com base nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 80/1994.Para evitar o conflito ...
É atribuição da Defensoria Pública do Estado da Bahia, e não, da Procuradoria Geral do Estado, a execução de verbas de sucumbência das causas em que a...
No que se refere à Defensoria Pública, julgue o seguinte item. Aplica-se à Defensoria Pública a regra constitucional que prevê remuneração por meio de...