O artigo 60 da LDB dispõe que a caracterização das...

Q: O artigo 60 da LDB dispõe que a caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial serão caracterizadas a partir de critérios est

A) pelos setores de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, tendo em vista a diversidade de atendimento às pessoas com deficiência. | B) pelos órgãos normativos dos sistemas de ensino dos entes federados, para fins de apoio técnico e financeiro pelo Poder Público. | C) no Plano Nacional de Educação (PNE) que estabeleceu a meta de universalização da escolarização básica à população de quatro a dezessete anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e superdotação. | D) nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Especial, documento obrigatório aos sistemas de ensino e unidades escolares, elaborado pelo Conselho Nacional de Educação. | E) pelos setores de Educação dos entes federados, a partir do cálculo do custo aluno qualidade (CAQ) para fins de suporte financeiro às entidades especiais conveniadas.

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Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Legislação de Educação Especial

O artigo 60 da LDB dispõe que a caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial serão caracterizadas a partir de critérios estabelecidos

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