De acordo com o Manual de Auditoria do Ministério da Saúde de 2017 (princípios, diretrizes e regras), o processo de audi...

O instrumento de planejamento que apresenta as intenções e os resultados a serem buscados no período de quatro anos e expressos em objetivos, diretriz...

A Lei nº 8.080/90 define vigilância epidemiológica como “um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mud...

Na Lei 12.864/13 foram alterados os fatores determinantes e condicionantes da saúde, tendo - se incluído a atividade física como um desses fatores. Em...

As políticas públicas, dentre elas as políticas de saúde, traduzem a forma como o Estado interfere na vida da sua população. No Brasil, considerando o...

Independente da finalidade e da forma de operacionalização, o processo de auditoria no Sistema Nacional de Auditoria (SNA) segue três fases. São elas:

Um município aderiu ao 3º Ciclo do Programa de Melhoria e Avaliação da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB). Todas as equipes de saúde passam a desen...

A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90) regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, isolada ou conjuntamente, em caráter pe...

Na organização da RAS, critérios gerenciais e eficiência econômica devem ser considerados, com vistas a soluções integradas de atenção à saúde. Do pon...

O conceito ampliado de saúde, definido no artigo 196 da Constituição da República, deve nortear a mudança progressiva dos serviços, evoluindo de um mo...

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (2013), os erros de medicação são definidos como falhas no processo do tratamento medicamento...