Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200747853O instrumento processual que tem como objetivo impedir que o cidadão possa disputar o pleito eleitoral, obstando sua pas...1457941200747853Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-RNDisciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais Especiais | Ação Rescisória Eleitoral, Recurso contra Diplomação, Representação por Infringência à Lei Eleitoral | Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato EletivoO instrumento processual que tem como objetivo impedir que o cidadão possa disputar o pleito eleitoral, obstando sua passagem da condição de pré-candidato à de candidato, é: AAção de impugnação de registro de candidato.BAção de investigação judicial eleitoral.CAção de prestação de contas.DAção de impugnação ao mandato eletivo.ERecurso contra a expedição de diploma.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109040Direito EleitoralA respeito do direito de resposta, considere: I. Se uma afirmação caluniosa for difundida na televisão, no horário eleitoral gratuito, em trinta segun...Questão 457941200192517Direito EleitoralEm um processo em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral, foi arguida a suspeição de um de seus membros. O processo e o julgamento da suspeição com...Questão 457941200277732Direito EleitoralO delegado de um partido político, no exercício da fiscalização, constatou a existência de processo de exclusão injustificada de um eleitor e a inscri...Questão 457941200278635Direito EleitoralMaria é advogada. Ana é professora. Luiz é investigador de polícia. Pedro pertence ao serviço eleitoral. No que concerne às Mesas Receptoras, somente ...Questão 457941200452345Direito EleitoralAtenção: A questão a seguir, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral. De acordo com o Código Eleitoral brasileiro, os juízes dos Tribunai...Questão 457941201326920Direito EleitoralPara a criação de partidos políticos, NÃO se inclui dentre as exigências legais que seus programas respeitemQuestão 457941201620367Direito EleitoralJosé teve o registro de sua candidatura a Prefeito Municipal indeferido pelo Juiz Eleitoral competente. Interpôs recurso para o Tribunal Regional Elei...Questão 457941201710140Direito EleitoralAs Juntas EleitoraisQuestão 457941201763279Direito EleitoralA inelegibilidade reflexaQuestão 457941201814090Direito EleitoralO artigo 22 da Lei complementar no 64/90 prevê que qualquer partido político, coligação, candidato ou Ministério Público Eleitoral poderá representar ...