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Acerca dos tipos de inconstitucionalidade suscetíveis ao controle de constitucionalidade, associe corretamente os tipos ...

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457941200748080
Ano: 2023Banca: Instituto DarwinOrganização: Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade
Acerca dos tipos de inconstitucionalidade suscetíveis ao controle de constitucionalidade, associe corretamente os tipos de inconstitucionalidade com os seus respectivos conceitos:


a – Inconstitucionalidade material
b – Inconstitucionalidade formal subjetiva
c – Inconstitucionalidade formal objetiva


I – Inconstitucionalidade que deriva de vício no procedimento, ou tramitação da proposta de emenda constitucional ou processo legislativo lato sensu.


II – Inconstitucionalidade que incide quando há vício de iniciativa para elaboração da proposta de emenda constitucional ou processo legislativo lato sensu.


III – Inconstitucionalidade que ocorre quando o vício está na matéria versada na lei ou ato normativo, ou seja, quando o objeto da norma não está em consonância com a disciplina, valores e propósitos da Constituição. 


Assinale a única alternativa com todas as associações corretas: 
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