Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200748107Em conformidade com a Lei n.º 9.455, de 07 de abril de 1997, e suas alterações, o crime de tortura, se cometido por agen...1457941200748107Ano: 2021Banca: CETAPOrganização: SEAP-PADisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997Em conformidade com a Lei n.º 9.455, de 07 de abril de 1997, e suas alterações, o crime de tortura, se cometido por agente público: Aé suscetível de graça ou anistia. Biniciará o cumprimento da pena em regime semi-aberto. Cdeixa de ser inafiançável. Dtem a pena aumentada de um sexto até um terço. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092493Direito PenalSerão punidos, na forma da Lei Federal n. 7.716, de 05 de janeiro de 1989, e suas alterações, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de...Questão 457941200206753Direito PenalO primeiro título do Código Penal é o de crimes contra a pessoa. Sobre esse título, marque a alternativa correta:Questão 457941200479851Direito PenalA atividade de lavagem de dinheiro é comumente subdividida nas seguintes categorias:Questão 457941200544873Direito PenalAinda sobre a Lei n.º 9.455, de 07 de abril de 1997, e suas alterações, aquele que se omite em face das condutas que constituem crime de tortura, quan...Questão 457941200584404Direito PenalRecusar a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento público de ensino por motivo de discriminação de raça ou cor, conforme a Lei nº 7.716/1989...Questão 457941200704408Direito PenalA assistência ao preso e ao internado é dever do Estado. Sobre a assistência prevista na Lei de Execução Penal, marque a alternativa correta:Questão 457941200873802Direito PenalSerão punidos, na forma da Lei Federal n. 7.716, de 05 de janeiro de 1989, e suas alterações, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de...Questão 457941201322471Direito PenalNo que tange aos Crimes contra a Administração Pública, analise os quesitos seguintes e marque a alternativa correta: I- Quem obtém para si vantagem a...Questão 457941201479561Direito PenalAnalise o seguinte caso hipotético: Fabiana foi vítima de constrangimento com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o s...Questão 457941201532599Direito PenalLuise propalou por meio de redes sociais informação falsa sobre a sociedade empresária Y, que está em recuperação judicial, no intuito de levá-la à fa...