Após a promulgação da EC 20, de 15 de dezembro de 1998, pode-se afi...
Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca FMP Concursos no concurso para DPE-PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Previdenciário, especificamente sobre Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria por Idade, Benefícios Previdenciários.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
🏢 FMP Concursos🎯 DPE-PA📚 Direito Previdenciário
#Aposentadoria por Tempo de Contribuição#Aposentadoria por Idade#Benefícios Previdenciários
Após a promulgação da EC 20, de 15 de dezembro de 1998, pode-se afirmar que: I - a única aposentadoria possível ao homem será quando comprovada a carência exigida em lei e 35 anos de contribuição. II - a única aposentadoria possível à mulher será quando comprovada a carência exigida em lei e 30 anos de contribuição. III - será possível a aposentadoria por tempo de contribuição, seja integral ou proporcional, se o segurado, além do tempo de serviço, 30 anos a mulher e 35 anos o homem, acrescentar 20% sobre o tempo que faltava para completar os 30 e 35 anos, respectivamente, em 15/12/98. IV - será possível a aposentadoria proporcional ao segurado do sexo masculino quando, contando com a carência na forma da lei, possuir 53 anos de idade, 30 anos de contribuição e um período adicional de contribuição equivalente a 40% sobre o tempo que lhe faltava para atingir trinta anos de serviço em 15/12/98. V - que será possível a aposentadoria proporcional à segurada quando, contando com a carência exigida na lei, possuir 48 anos de idade, 25 anos de contribuição e um período adicional de contribuição equivalente a 40% sobre o tempo que lhe faltava para atingir 25 anos de serviço em 15/12/98.