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O gerente de uma determinada agência bancária, após longa sessão de tortura psicológica infligida a ele pelos bandidos, fornece a chave para abertura ...
O crime de “atentado contra a segurança de outro meio de transporte”
Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, hipótese de qualificação do homicídio doloso e de aumento de pena do homicídio culposo.
No que tange aos crimes praticados contra a Administração Pública, é correto afirmar que
Nos termos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), a autorização para o porte de arma de fogo de uso permitido, em tod...
Se o funcionário público exige tributo que deveria saber indevido,
O funcionário público ofendido no exercício de sua função
Nos crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública em geral, conforme previsto no Código Penal, se o autor do crime for ocup...
A simples conduta de adulterar a placa de veículo automotor, com arrependimento posterior, tem como bem jurídico tutelado a
Nos termos da Lei n.º 9.613/1998, a qual versa sobre delitos de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, confi- gura crime ocultar ou dissimu...