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É considerada pessoa com transtorno do espectro autista aquela portadora de síndrome clínica caracterizada pelas seguintes condições:
I - Deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para interação social.
II - Ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento.
III - Padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns.
IV - Excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados; interesses restritos e fixos.