A União Federal foi condenada a pagar pensão por morte em favor da companheira de servidor público integrante da carreir...

A possibilidade, prevista no Código de Processo Civil, de o juiz deferir, no início do processo, o requerimento de tutela provisória de urgência formu...

João, após ser aprovado em um concurso público, buscou se especializar na temática afeta aos métodos apropriados de solução de conflitos. Registre-se ...

Os pronunciamentos judiciais são os instrumentos pelos quais o Estado-juiz se manifesta no curso do processo. A seu respeito, assinale a alternativa c...

Marcelo, menor absolutamente incapaz, devidamente representado, sem requerer o benefício da gratuidade de justiça, propôs uma ação de indenização em f...

No que se refere à ação popular, é correto afirmar que:

Um dos traços da jurisdição é sua aderência a um território. Por tal motivo, é importante a fixação de regras que disciplinem o exercício da jurisdiçã...

Alegando padecer, na época, de incapacidade, Alexandre, representado por seu curador, intentou ação em face de José e Paulo, pleiteando a declaração d...

Antônio contratou empréstimo bancário no caixa eletrônico quando foi fazer outras movimentações financeiras. A contratação foi voluntária, mas, ao lon...

André intentou ação popular, pleiteando a declaração de nulidade de contrato celebrado entre a Administração Pública e a sociedade empresária X. De ac...

João ingressou com ação declaratória em face do Município Alfa, requerendo a declaração judicial de ocorrência de ato ilícito em seu desfavor, pratica...