Crianças e adolescentes somente poderão ser encaminhados às instituições que executem programas de acolhimento instituci...

Em relação à prática de ato infracional por criança e(ou) adolescente e aos procedimentos legais dela decorrentes, julgue o item subsequente com base ...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item a seguir. É assegurado ao adolescente o direito de recorrer a instância escolar ...

À luz da Lei n.º 14.344/2022, que dispõe sobre violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, julgue o item a seguir. A existência d...

A respeito da adoção, julgue o item a seguir, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e na jurisprudência do STJ.Eventuais irregularidades no...

Assinale a opção correta acerca da proteção do direito da criança e do adolescente preconizada pelo ECA.

No dia 10/8/2022, um adolescente de 16 anos de idade foi apreendido em flagrante pela prática de ato infracional análogo ao tráfico de drogas na rodov...

Julgue o item a seguir, relativos aos direitos fundamentais e às medidas de proteção aplicáveis à criança e ao adolescente segundo o Estatuto da Crian...

Considerando o disposto no ECA e a jurisprudência do STJ acerca da adoção unilateral, assinale a opção correta.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item a seguir. É permitido ao adolescente em capacitação educativa realizar atividade...