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Joana foi vítima de violência doméstica praticada por João, seu marido, o que lhe causou lesões corporais graves. Em raz...

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457941200748364
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da Penha
Joana foi vítima de violência doméstica praticada por João, seu marido, o que lhe causou lesões corporais graves. Em razão do ocorrido, que foi presenciado pelos filhos do casal, Joana passou por intenso sofrimento físico e mental, o que tornou inviável a continuidade da sociedade conjugal.

Nessa situação, à luz dos balizamentos estabelecidos pela Lei nº 11.340/2006, é correto afirmar que o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
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